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Termos e Condições

TERMOS DE USO

Ao navegar neste site, o cliente estará de acordo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site TVLoteca.com, terão os seguintes significados:
• Cliente: todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pelo site TVLoteca.com estabelecendo uma relação de consumo.
• Identificação Individual: conjunto de informações pessoais cadastrados no site, não disponíveis para o público geral, diferenciados por dados individuais tais como CPF ou CNPJ, informações de contato e cobrança.

2. Finalidade do site
O site TVLoteca.com coloca à disposição do cliente a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o cliente em suas compras.
 
3. Quem pode se cadastrar?
3.1. Para ser um cliente do site TVLoteca.com, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível ao realizar sua compra.
3.2. O cliente precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O cliente que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
 
4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
4.1. São vedados aos clientes a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a TVLoteca.com constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
 
5. Características para uma melhor navegação
5.1. O cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.
 
6. Privacidade de nossos visitantes
6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
 
7. Publicação de Comentários
7.1. O site TVLoteca.com, visando aumentar a interatividade com seus clientes, possibilita que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
7.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, deverá realizar o cadastro de cliente, criando o seu perfil de acesso junto ao recurso Meu cadastro.
 
8. Atendimento
8.1. A TVLoteca.com disponibiliza duas formas de obter atendimento de segunda a sábado, das 8h às 20h, exceto feriados. São elas:
8.2. E-mail e Fone/Whats: (48) 99 801 5575
8.2.1. Estes serviços estão disponíveis para todos os clientes que acessarem o site TVLoteca.com.
8.2.2. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.

9. Responsabilidade do Cliente
9.1. O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
10.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a TVLoteca.com advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus clientes.

11. Condições Comerciais – Processo de compra
11.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site TVLoteca.com pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
11.2. Todos os preços e condições da TVLoteca.com são válidos apenas para compras realizadas no site.
11.3. Escolhido o produto, o cliente será remetido para uma nova página com as características, imagens e dados técnicos deste, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos clientes.

12. Meios de pagamento
12.1. Atualmente, nossos clientes podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito – das bandeiras Elo, Hipercard, Mastercard, Credicard, Dinners Club e American Express, além de Boleto Bancário elo PAGSEGURO e de Transferência bancária

13. Da entrega dos produtos
13.1. Entrega Agendada
13.1.1. O serviço de entrega agendada está disponível apenas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A entrega será realizada na data disponível escolhida pelo cliente no fechamento da compra, não sendo permitida qualquer modificação.

14. Modificações destes Termos e Condições
14.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo cliente ou pelo site TVLoteca.com. O cliente poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A TVLoteca.com também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Termo.

15. Disposições Gerais
15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
15.2. O cliente autoriza expressamente o site TVLoteca.com a comunicar-se com ele através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o cliente é o site TVLoteca.com.
15.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

16. Lei aplicável e Jurisdição
16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
16.2. Os Termos e Condições de Uso do site TVLoteca.com, aplicam-se a todos os clientes, internautas, clientes etc. que utilizam nosso site TVLoteca.com.

17. Dúvidas
17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato.
E-mail: loja@tvloteca.com
Telefones: (48) 3478-3563 / 99-801-5575