Ao navegar neste site, o cliente estará de acordo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

Definições
1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site TVLoteca.com, terão os seguintes significados:
• Cliente: todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pelo site TVLoteca.com estabelecendo uma relação de consumo.
• Identificação Individual: conjunto de informações pessoais cadastrados no site, não disponíveis para o público geral, diferenciados por dados individuais tais como CPF ou CNPJ, informações de contato e cobrança.
• Login: identificação de um cliente perante o sistema.
• Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimento único do cliente, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade do site
O site TVLoteca.com coloca à disposição do cliente a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o cliente em suas compras.
2.1. O cliente, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Arrependimento, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.

3. Quem pode se cadastrar?
3.1. Para ser um cliente do site TVLoteca.com, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível ao “Finalizar sua compra”.
3.2. O cliente precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
4.1. São vedados aos clientes a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a TVLoteca.com constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
4.4. Quando o cliente realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

5. Características para uma melhor navegação
5.1. O cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

6. Privacidade de nossos visitantes
6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
6.2. Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os clientes.

7. Publicação de Comentários
7.1. O site TVLoteca.com, visando aumentar a interatividade com seus clientes, possibilita que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

O cliente tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site TVLoteca.com de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8. Atendimento
8.1. A Loja TVLoteca disponibiliza três formas de obter atendimento de segunda a sábado, das 8h às 18h, exceto feriados. São elas:
8.2. E-mail e Chat
8.2.1. Estes serviços estão disponíveis para todos os clientes que acessarem o site TVLoteca.com.
8.2.2. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
8.2.3. Nos canais de E-mail e Chat, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
8.2.4. A Loja TVLoteca não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo cliente através do serviço de atendimento. Não há privacidade quanto às conversações geradas através neste canal. A Loja TVLoteca se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails, sem prévio aviso ao cliente, a seu exclusivo critério, se houver ordem judicial para tanto.
8.2.5. O descumprimento das regras acima, possibilita a Loja TVLoteca, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

9. Responsabilidade do Cliente
9.1. O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.
9.3. O cliente se compromete a indenizar a Loja TVLoteca por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
10.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Loja TVLoteca advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus clientes.

11. Condições Comerciais – Processo de compra
11.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site TVLoteca.com pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12. Meios de pagamento
12.1. Atualmente, nossos clientes podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito – das bandeiras Elo, Hipercard, Mastercard, Credicard, Dinners Club e American Express, além de Boleto Bancário.
Sobre a segurança que PagSeguro da UOL oferece para cada cliente.

13. Da entrega dos produtos
Realizamos entregas de produtos comprados no site TVLoteca.com de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 20h.

Em caso de insucesso na entrega (cliente ausente, recusa, endereço incorreto), nós faremos a comunicação com o cliente exclusivamente por e-mail. Apenas para a ocorrência “destinatário ausente” serão realizadas até 3 tentativas de entrega no intervalo de até 2 dias úteis, sendo que a terceira tentativa somente será realizada mediante contato telefônico prévio com sucesso. Para as demais ocorrências, o pedido será automaticamente devolvido ao centro de distribuição e um vale-trocas será gerado e liberado no cadastro do cliente.

14. Da troca de produtos
14.1. O cliente que tenha comprado um produto vendido pela TVLoteca ou loja parceira terá o direito de realizar a troca do mesmo pelos seguintes motivos:
• Insatisfação – Por cor, modelo ou tamanho;
• Vício ou Defeito;
• Produto entregue em desacordo;
14.2. Dos prazos:
14.2.1. Insatisfação – Por cor, modelo ou tamanho: a comunicação do fato ou comparecimento na loja física deve ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de recebimento da mercadoria. Para os itens das categorias: eletrônicos, acessórios, equipamentos e suplementos alimentares o prazo é de 7 dias corridos do recebimento.

15. Do cancelamento por arrependimento
O cliente tem o direito de desistir da compra em até 30 dias corridos da data de entrega.

O cliente poderá solicitar o cancelamento da compra e a devolução do produto pelo site clicando aqui ou nos nossos canais de atendimento, através do chat, ou pelo e-mail

16. Cancelamento da compra pelo site TVLoteca.com
16.1. O cancelamento da compra por iniciativa do site TVLoteca.com será automático nas seguintes situações:
• Não pagamento do boleto bancário
• Inconsistência de dados preenchidos no pedido
• Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
• Erro sistêmico

17. Modificações destes Termos e Condições
17.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site TVLoteca.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
17.2. Ao navegar pela TVLoteca.com, o cliente aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.

18. Rescisão
18.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo cliente ou pelo site TVLoteca.com. O cliente poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A TVLoteca.com também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Termo.

19. Disposições Gerais
19.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
19.2. O cliente autoriza expressamente o site TVLoteca.com a comunicar-se com ele através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o cliente é o site TVLoteca.com.
19.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

20. Lei aplicável e Jurisdição
20.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
20.2. Os Termos e Condições de Uso do site TVLoteca.com, aplicam-se a todos os clientes, internautas, clientes etc. que utilizam nosso site TVLoteca.com.

21. Dúvidas
21.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato.
E-mail: sac@tvloteca.com
Chat: Atendimento online das 08h às 18h
Telefone: (48) 3478.3563